| Projeto: |
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PL 452 18/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-452/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0452-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0452-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.284 de 23/10/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marta Costa |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA NO JARDIM SÃO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) / JARDIM SAO PEDRO / LINCOLN JUNQUEIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SEVERINO PEDRO DA SILVA ( PRACA PASTOR ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1479-2014
ver documento Urb0854-2015
ver documento Educ1060-2015
ver documento Fin1498-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/09/2014 | Encaminhado em 19/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 19/09/2014 | Encaminhado em 06/10/2014 | | CCJ | Recebido em 06/10/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | URB | Recebido em 14/11/2014 | Encaminhado em 29/05/2015 | | EDUC | Recebido em 01/06/2015 | Encaminhado em 01/07/2015 | | FIN | Recebido em 01/07/2015 | Encaminhado em 14/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 14/09/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/09/2015 | Encaminhado em 26/10/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/09/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 412/2014 de 21/10/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/11/2014 atraves do(a) Of. ATL nº 469/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 452/2014, atendendo a solicitação da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 845/2014
Oficio CMSP 2468/2015 de 01/10/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/10/2015. Motivo: PROMULGADO |